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Município obteve maior Valor Adicionado Fiscal (VAF) dentre todas as cidades mineiras em 2023
 

A Prefeitura de Betim estima receber um total de R$ 1,13 bilhão em rees do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de todo o ano de 2025. A estimativa tem como base, principalmente, o índice consolidado do município do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2023, o maior dentre todas as cidades mineiras. A lista foi divulgada no fim de dezembro de 2024 - ano em que as análises são realizadas - pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sef). Além disso, a estimativa da prefeitura leva em conta o recurso do ICMS previsto para os municípios pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado.  

Conforme a divulgação do Governo de Minas, Betim atingiu R$ 59,6 bilhões do Valor Adicionado Fiscal (VAF) em 2023. Ja com base na arrecadação do ano de 2022, a participação individual do município foi de R$ 62 bilhões. Com relação a 2021,  o município arrecadou R$ 42,4 bilhões.  

Com o montante alcançado em 2023, Betim obteve 5,56% de índice consolidado do VAF para 2025. Esse índice determina o percentual a que cada cidade tem direito sobre o ree do ICMS destinado às prefeituras. Em 2024, a cidade obteve 5,16% e, em 2023, obteve 4,45%.

Em rees do ICMS, Betim recebeu, em 2022, aproximadamente R$ 850 milhões. Em 2023, recebeu cerca de R$ 800,6 milhões, enquanto em 2024, o valor ficou na casa de R$ 1,02 bilhão. 

Com os  recursos do ICMS, a prefeitura pode realizar investimentos em áreas essenciais para o município, como saúde e infraestrutura.

“Os números positivos são reflexo do crescimento e dinamismo econômico de Betim, impulsionado nos últimos anos pela atração de empresas durante a gestão do ex-prefeito Vittorio Medioli. Também atribuímos ao compromisso do governo municipal de certificar a transparência e regularidade das declarações fiscais das empresas instaladas na cidade. A obtenção desses recursos nos permite investir em mais melhorias, conforme as demandas prioritárias do município, que impactam diretamente na qualidade de vida da população”, destaca o superintendente de Receitas, Flávio Wagner Fonseca.

O VAF

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador econômico usado para calcular a participação de um município na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele representa a riqueza gerada pelas empresas e produtores dentro da cidade ao longo de um ano.

Na prática, o VAF é a diferença entre o que as empresas faturam com vendas e serviços e o que elas gastam na compra de mercadorias e insumos. Ou seja, é um índice que mede quanto de valor foi agregado na economia local. Quanto maior o VAF de um município, maior será a fatia do ICMS que ele receberá do Estado.

“Isso significa que incentivar o comércio, a indústria e os prestadores de serviço a crescerem dentro do município pode aumentar a arrecadação da cidade, resultando em mais recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, completa Flávio Wagner Fonseca.

O conjunto de declarações apresentadas por meio dos documentos fiscais enviados pelas empresas sediadas nos municípios permitem a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF). 

Os documentos fiscais, enviados pelas empresas sediadas nos municípios e por produtores rurais permitem a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF),  tais como a Declaração anual do Movimento Econômico Fiscal (Damef) para empresas do regime de débito e crédito e empresas isentas e imunes;  a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para contribuintes do Simples Nacional; e a DASN SIMEI para os microempreendedores individuais.

A Prefeitura de Betim concluiu, nesta quarta-feira (12), a manutenção do semáforo no cruzamento da avenida Amazonas com a rua Santa Cruz, no Centro de Betim, e finalizou a instalação do projeto de sinalização viária em vias recapeadas no bairro Jardim Brasília. No Centro, o semáforo do importante cruzamento havia sido danificado há cerca de dez dias, após um acidente ocorrido no local, o que comprometeu o controlador de tráfego. Os serviços foram realizados pela Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito (Ecos).
 

Durante o período de reparo do semáforo, o trecho da área central permaneceu sinalizado para garantir a segurança viária. O conserto envolveu vistoria técnica, diagnóstico dos danos e substituição do controlador de tráfego e do medidor de energia do equipamento.
 

No bairro Jardim Brasília, a Diretoria de Transportes e Trânsito da Ecos também finalizou, nesta semana, a implantação da nova sinalização viária nas ruas recém recapeadas do bairro. Foram contempladas as ruas Osvaldo Rodrigues Pereira, Rio de Janeiro e São Paulo, que receberam sinalização horizontal e vertical.
 

O projeto definiu os sentidos das vias, demarcou vagas de estacionamento, realizou pinturas de eixo e bordo e implantou uma nova faixa de travessia de pedestres. As vias foram recapeadas em outubro, totalizando a recuperação de 1,44 quilômetros de asfalto no bairro.
 

Somente em janeiro deste ano, foram implantados 31 projetos geométricos e de sinalização viária, instaladas 305 placas de sinalização vertical e aplicados 2.016,92 metros quadrados de sinalização horizontal no município.
 

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Betim concluiu os serviços de manutenção em três semáforos danificados por acidentes e furtos. Entre eles, o do cruzamento da avenida Juiz Marco Túlio Isaac com a rua Violeta, no Jardim Alterosas 2ª Seção, que já voltou a operar após ser atingido por um caminhão com carga excedente de carvão. 

O reparo incluiu a instalação de um novo equipamento em posição horizontal, a 4,80 metros de altura, substituição de mais de 700 metros de cabeamento, troca do controlador de tráfego, renovação das hastes de aterramento e ajustes na programação semafórica.
 

Outro acidente, em janeiro, danificou o semáforo no cruzamento da avenida Juscelino Kubitschek com a rua Cônego Domingos Martins, exigindo a instalação de nova coluna e a substituição do cabeamento. Também recebeu manutenção o semáforo da avenida Amazonas, no cruzamento com as ruas Coronel José Félix da Mata e Pedro Francisco de Melo, no Centro.

A Prefeitura de Betim finaliza, nesta sexta-feira (14/02/25), importantes obras de infraestrutura e mobilidade urbana na rua Januária, no bairro Marimbá, na região de Vianópolis. Os serviços  tiveram início em outubro e incluíram pavimentação, construção de sarjetas e calçadas nos dois sentidos da via. 

A rua Januária também recebeu obras de construção complementar das redes de drenagem pluvial, com a instalação de ramais de captação e bueiros. As intervenções são acompanhadas pela Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito (Ecos). 
 

Obras de pavimentação avançam também no bairro Quinta dos Godoy, onde a prefeitura já concluiu metade das intervenções em seis vias. Nesta semana, quatro ruas recebem os serviços simultaneamente. O projeto, iniciado em dezembro, prevê a requalificação de 2.780 metros de vias, divididos em três etapas. A primeira, já concluída, abrangeu 560 metros, sendo 470 na rua Carmelita Boanerges e 90 na rua Gustavo Mayrink Filho.
 

A segunda fase, em andamento, prevê a pavimentação de 1,2 km de vias até abril, incluindo trechos das ruas Carmelita Boanerges, Gustavo Mayrink Filho, Sebastião Silveira e Célia Ozólio Mayrink. Já a terceira e última etapa, programada para ocorrer entre abril e maio, abrangerá 930 metros nas ruas Maria Geralda de Oliveira e Isaura Salomão.
 

As obras no bairro devem ser concluídas no primeiro semestre deste ano. Os serviços incluem drenagem complementar, terraplanagem, regularização do subleito, aplicação de base e pavimentação asfáltica, além da construção de meio-fio, sarjeta, bocas de lobo e eios de concreto em pontos estratégicos.
 

Rua Rio de Janeiro, no Centro, terá obras de recapeamento durante a noite
 

Tiveram início, nessa quarta-feira (12), as obras de recapeamento da rua Rio de Janeiro, no Centro de Betim. Os serviços ocorrerão no período noturno, a partir das 20h, para minimizar os impactos no trânsito. A previsão é que as obras sejam finalizadas na próxima semana. Após concluídos, os serviços seguem para a rua Amin Fares Debian, também durante a noite.